DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. – Nova Vigência: 24/10/2025 à 23/03/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Hercilia de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 60630702

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2804003/2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2704001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA FERNANDINHA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2026, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 235° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Contratada: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 60.432.376/0001-05 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2026 – Vigência: 27/04/2026 até 31/05/2026 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Diego Anderson Rocha de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 026D0B6C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2804002/2026 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2704002/2026– Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2026, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 235° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE., Contratada: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA CNPJ nº 22.917.407/0001-10– Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 28/04/2026 – Vigência: 28/04/2026 até 31/05/2026 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Fábio Roberto Silva Oliveira, (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EF9B8C34

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2704001/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA FERNANDINHA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2026, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 235° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO

NORTE/CE. – Favorecida: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA , CNPJ nº 60.432.376/0001-05 – Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 295C33B5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 2704002/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA SAMYRA SHOW, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 11/05/2026, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 235° ANIVERSÁRIO DE EMACIPANÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Favorecida: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº22.917.407/0001-10 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.1333/21 – Agente de Contratação do município de Guaraciaba do Norte/CE: Kefrem Abreu Xavier de Almeida .

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9C41AD6E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260406/0001-60 - CONTRATO Nº 202605070001 - ORIGEM: Pregão Nº 1404001/2026-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.10.301.0112.2.043 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, R$ 302.544,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos, R$ 93.456,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: C757032E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 050/2026 FIN/ADM/PLAN 15 de Abril de 2026

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