Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2026 · pág. 27

DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO MANUEL RAMOS DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Groaíras.

Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao dia 15 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 18 dias do mês de maio de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: C57EA030

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026

GABARITO PRELIMINAR A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, 55 - Centro, 62.380-000, neste ato representado pelo prefeito, Exmo. Sr. José Cefas Pontes Melo, no uso de suas atribuições legais, torna pública para surtir os devidos efeitos, o que segue: 1. GABARITO PRELIMINAR 1.1. Gabarito Preliminar encontra-se como Anexo Único. 1.2. Os candidatos que discordarem de alguma resposta ou questão da PROVA OBJETIVA, realizada no dia 17 de maio de 2026, deverão observar o CAPÍTULO 15 – DOS RECURSOS do Edital nº 001/2026. 2. RECURSOS 2.1. Os candidatos interessados em interpor recursos referentes ao Gabarito Preliminar poderão fazê-lo nos dias 19 e 20 de maio de 2026. 2.2. O Candidato deverá acessar a ÁREA DO CANDIDATO – RECURSOS – RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR. O recurso deverá estar devidamente fundamentado com referência bibliográfica.

Guaraciaba do Norte- CE 18 de maio de 2026.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2868E241

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISS (LAC)

SEBASTIÃO MOESIO XIMENES MENDONÇA, CPF: 187.481.633-68 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08- Projeto de Irrigação(sem uso de agrotóxico), Sítio Santa Maria, S/N, Zona rural do municipio de Guaraciaba do Norte- CE Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 41AF083E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Ata de Registro de Preços Nº 202503120001 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1902001/2025 – Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças – Contratada: GRANGAZ LTDA CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÃO DE 13 KG E VASILHAMES COMPLETO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Nova Vigência: 13/03/2026 à 13/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/03/2026 – Fundamentação Legal: o art. 84, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Karine da Costa Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8609749D

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202505270001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1404005/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ACC – ASFALTO, CONCRETO, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 21.092.948/0001-94 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO – Nova Vigência: 24/03/2026 à 21/08/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/10/2025 – Fundamentação Legal: Art. 111, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Hercilia de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: E6E7AE91