DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 7C2FBF5A

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 054/2026 FIN/ADM/PLAN 15 de Abril de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGENS PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO solicitação da Ouvidoria Geral;

CONSIDERANDO que as despesas com Viagens para fora do município e a serviço desta municipalidade deve ser custeada pela administração pública;

CONSIDERANDO a viagem para BRASÍLIA dias 18 a 21 de maio para o XXVII Marcha dos Prefeitos em ação municipalista 2026; RESOLVE:

Art . 1º - CONCEDER 03 (três) diária(s) para o servidor CAUÊ FERNANDES FONTELES no valor global de R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS) reais;

Art . 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 15 de ABRIL de 2026.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA

Secretário de Finanças, Administração e Planejamento Portaria 001/2025 GP

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 86A34C6E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 071/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2025.08.01.01

O Município de Icapuí, por intermédio das Secretarias de Educação e Esporte e Juventude, torna público para fins de direito e para que surta seus efeitos legais, a ADJUDICAÇÃO do objeto e a HOMOLOGAÇÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí. O certame foi decidido em favor das Empresas Vencedoras: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50; F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.744.026/0001-96; COMERCIAL ÁGATA DE ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.363.814/0001-90; CORMED WINNER LTDA, inscrita no CNPJ: 52.890.701/0001-47. Valor Global: R$ 860.105,88 (Oitocentos e sessenta mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos). Data da homologação: 07 de maio de 2026. O processo administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na sede da Prefeitura Municipal.

Assinou pela adjudicação e homologação o sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Secretário de Educação

Icapuí-CE, 18 de maio de 2026

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 30D3DC6C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2026

CONTRATO Nº 066/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria de Educação. CONTRATADA : DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50, estabelecida na Rua Coronel Alexandrino, N° 312, bairro Centro, em Aracati, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Debora Cristhianne Rodrigues de Assis, portador(a) do RG nº 33**8 SSPDC/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 662..-04, brasileira, residente e domiciliada em Aracati- CE. OBJETO : aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL : R$ 366.268,06. (Trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Dotações orçamentárias nº 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.029, 05.01.12.365.1208.1.004. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data** : 13 de maio de 2026.

FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação – Contratante.

DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: C72ECA06

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 067/2026

CONTRATO Nº 067/2026. Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Educação/Secretaria de Educação. CONTRATADA : F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.744.026/0001-96, estabelecida na Rua São Francisco, N° 281 – LOJA B, bairro Centro, em Itapajé, Estado do Ceará, CEP 62.600001, neste ato representada pela Sra. Francisca Graciele Melo Moreira, portador(a) do RG nº 2008**1 SSPDC-CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006..-42, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliado em Itapajé-CE. OBJETO : aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL : 54.767,20. (Cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Dotações orçamentárias nº 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.029, 05.01.12.365.1208.1.004. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data** : 14 de maio de 2026.

FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA – Secretário de Educação – Contratante.

FRANCISCA GRACIELE MELO MOREIRA – Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: D9D4F263

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