DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2026

CONTRATO Nº 068/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde. CONTRATADA : COMERCIAL ÁGATA DE ARTESANATO LTDA, inscrita no CNPJ: 00.363.814/0001-90, estabelecida na Rua Paraíba, N° 280, bairro Centro, em Londrina, Estado do Paraná, CEP 86.020-090, neste ato representada pela Sra. Nobuko Nakano Cassa, portador(a) do RG nº 3..-5 SSP/PR, inscrito(a) no CPF sob o nº 438..-49, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada em LondrinaPR. OBJETO : aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL : R$ 73.527,18 (Setenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos). Dotações orçamentárias nº 05.01.12.122.0402.2.015; 05.01.12.361.1201.2.029, 05.01.12.365.1208.1.004. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 14 de maio de 2026.

FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação – Contratante.

NOBUKO NAKANO CASSA – Representante Legal da Contratada

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: F28D6188

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 069/2026

CONTRATO Nº 069/2026

Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA : F G M MOREIRA CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.744.026/0001-96, estabelecida na Rua São Francisco, N° 281 – LOJA B, bairro Centro, em Itapajé, Estado do Ceará, CEP 62.600-001, neste ato representada pela Sra. Francisca Graciele Melo Moreira, portador(a) do RG nº 2008**1 SSPDC-CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006..42, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliado em Itapajé-CE. OBJETO : aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL : R$ 77.990,80. (Setenta e sete mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Dotações orçamentárias nº 11.01.27.122.2702.2.102. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data** : 14 de maio de 2026.

MARCOS RUBENO BRAGA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude – Contratante.

FRANCISCA GRACIELE MELO MOREIRA –

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA : CORMED WINNER LTDA, inscrita no CNPJ: 52.890.701/0001-47, estabelecida na Rua Conselheiro Lafaiete, N° 1959 – LOJA A, bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 31.035-560,, neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar Pinto Cordeiro, portador do RG nº M-1687 SSP-MG, inscrito(a) no CPF sob o nº 391..-53, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG. *OBJETO : aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL : R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Dotações orçamentárias nº 11.01.27.122.2702.2.102. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data : 15 de maio de 2026.

MARCOS RUBENO BRAGA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude – Contratante.

JULIO CESAR PINTO CORDEIRO –

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 9A0549A6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 071/2026

CONTRATO Nº 071/2026

Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025

CONTRATANTE : Município de Icapuí, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATADA : DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ: 25.066.930/0002-50, estabelecida na Rua Coronel Alexandrino, N° 312, bairro Centro, em Aracati, Estado do Ceará, neste ato representada pela Sra. Debora Cristhianne Rodrigues de Assis, portador(a) do RG nº 33**8 SSPDC/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 662..-04, brasileira, residente e domiciliada em Aracati- CE. OBJETO : aquisição de materiais esportivos e itens de premiação, incluindo personalização gráfica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEME) e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) do município de Icapuí-CE. VALOR GLOBAL : R$ 280.352,64 (Duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias nº 11.01.27.122.2702.2.102. PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. Data** : 13 de maio de 2026.

MARCOS RUBENO BRAGA -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude – Contratante.

DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – Representante Legal da Contratada

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 7189EFF3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

Representante Legal da Contratada.

Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 2C5722D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 070/2026

CONTRATO Nº 070/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 - PRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 02/2026DIVERSAS . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 02/2026-DIVERSAS . Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SERVIÇOS DE

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Pregão Eletrônico Nº 2025.08.01.01 Processo Administrativo Nº. 071/2025