DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

SHOWS PIROTÉCNICOS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DE DATAS FESTIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 19 de Maio de 2026 às 08h00min . Encerramento de acolhimento das propostas: 04 de Junho de 2026 às 09h00min , Início da abertura da sessão: 04 de Junho de 2026 às 09h00min ,, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó/CE, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó, Ce 18 de Maio de 2026

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 641A6B60

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.002/2026 - PSRP

O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº: 13.002/2026-PERP do tipo MENOR PREÇO , tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PEDAGÓGICA TIPO ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICÓ/CE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO , o edital está disponível nos endereços eletrônicos: https://bbmnet.com.br/,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/e https://www.ico.ce.gov.br/licitacaolista.php, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 03 de Junho de 2026 as 08:00min, com abertura das propostas no dia 03 de Junho , as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua – Ilídio Sampaio, Nº: 2131, 1º Andar, Centro, Icó/CE . Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Francisco das Chagas dos Santos - Pregoeiro.

Icó, 18 de Maio de 2026

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 482242D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.04.06.01-PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas

Unidades Administrativas (Secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01. LUCINEIDE ARAÚJO UCHÔA - EPP , com sede na Rua Deocleciano Bezerra, nº. 615, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60. Vencedora dos Grupos de Itens: 01, 02, 03, 04 e 05.

Valor Total: R$ 1.324.996,13 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e treze centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e nos Termos de Contratos que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 72550B46

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO DE RESULTADO)

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT). Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2026.04.20.01-PMI/SECULT. Publicação do Resultado. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Proponente: JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°: 12.565.600/0001-86, com valor proposto de R$ 64.490,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais). Fase Habilitação: Foram analisados e confirmados os documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, garantindo a sua aptidão para a execução do futuro contrato. Portanto, a proponente foi declarada devidamente ―habilitada‖, vencedora do processo. Diante de todo o exposto, a Agente de Contratação designada, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei, notadamente o Decreto Municipal nº. 018/2023, julga procedente a contratação da empresa JMV SANTANA COMERCIAL LTDA, pelo valor proposto, com fundamento no art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021, e submete esta decisão à autoridade competente para fins de homologação dos atos praticados e autorizar a contratação. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Em 04 de maio de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publique-se

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA

Agente de Contratação Portaria n° 2395/2025

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador: A6709171

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, por este instrumento, e após analisado o resultado do processo de contratação direta por Dispensa de Licitação n° 2026.04.20.01-PMI/SECULT , cujo o objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e com base no inciso IV, do art. 71, e inciso II, do art. 75,

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