DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2.069 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS).

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : ANTONIO RIBEIRO BARROS

Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 29 de Abril de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 6DA35D83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.02/2026 – PE – SMAS Processo Administrativo Nº 1103.01/2026 – SMAS

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1103.01/2026 - SMAS, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.02/2026 – PE – SMAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM DESTINADA AO APOIO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E PROJETOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a saber: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA , CNPJ sob o N° 08.656.997/0001-44, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oitenta mil reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – MARA MARILIA ALVES DA SILVA - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Madalena/CE, 18 de Maio de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CCC23C66

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2702.01/2026 - SME – CP

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA N° 2702.01/2026 - SME – CP. A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação CHAMADA PÚBLICA N° 2702.01/2026 - SME – CP, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SOB A

RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Vencedores: 01. COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, 17.071.170/0001-60, R$ 2.121.743,27 (Dois milhões, cento e vinte e um mil, setecentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos) - 02. NATHALLY VITORIA LIMA DOS SANTOS, 072.869.903-94, R$ 37.632,82 (Trinta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) - 03. AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, 091.097.923-94, R$ 28.376,16 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta seis reais e dezesseis centavos) - 04. JOSÉ EVILÂNIO ANDRÉ DOS SANTOS, 040.584.433-67, R$ 28.222,51 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos) - 05. SÍLVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, 965.697.353-49, R$ 36.239,72 (Trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) - 06. LUIZ ALBERTO DA SILVA, 625.031.463-68, R$ 36.052,40 (Trinta e seis mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos) - 07. EVERARDO MOREIRA SALES, 524.879.703-91, R$ 10.240,00 (Dez mil, duzentos e quarenta reais) - 08. JARDIANA PEREIRA FERNANDES, 045.480.813-56, R$ 29.036,12 (Vinte e nove mil, trinta e seis reais e doze centavos). Fundamento de acordo com ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, PELA LEI Nº 11.326/2006 (POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF), PELA LEI Nº 14.828/2024, PELA LEI Nº 15.226/2025, BEM COMO PELAS RESOLUÇÕES DO FNDE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 3/2025, QUE DISCIPLINAM AS COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, APLICANDO-SE A LEI Nº 14.133/2021 EXCLUSIVAMENTE DE FORMA SUBSIDIÁRIA.

MADALENA - CE, 18 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ED883D1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01/2025 – OBRAS

A Agente de Contratação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0511.01/2025 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1311.02/2025 - CE – OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVA VIDA I NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CEARÁ, ao respectivo vencedor, a saber: Empresa R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 22.791.178/0001-30, com o valor global de R$ 618.293,75 (seiscentos e dezoito mil duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – CRISTIANO BARROS UCHÔA - Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Madalena/CE, 18 de Maio de 2026.

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