DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9FA43C47

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a Sra. LÚCIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA ,

CPF: nº 155.802.293-72, residente na Rua Francisco Paulo de Oliveira, 540 - Bairro Santa Terezinha – Madalena – CE, CEP: 63.860-000, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1205.01/2026 - SMS

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 15 de maio de 2026

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 51E10B76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE Nº: 1305.01/2026 - SMS

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 599 - CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SRA. LÚCIA DE FÁTIMA SOARES DE OLIVEIRA

VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.1001.2.085MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00

DATA DE ASSINATURA: 15 de Maio de 2026

VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 13941BDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05.15.001/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Emanuella Frota Azevedo de Oliveira, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

PORTARIA INTERNA Nº 001/2026

DESIGNA AO SECRETÁRIO GERAL AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI – IMAM , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços administrativos no âmbito do Instituto de Meio Ambiente do Município de Mauriti – IMAM;

CONSIDERANDO a inexistência momentânea de titular para a Secretaria Executiva do referido Instituto;

RESOLVE

Art. 1º. Ficam designadas ao Secretário Geral do Instituto de Meio Ambiente do Munic[ipio de Mauriti – IMAM, o Sr. JOSÉ WILSON DE LACERDA, as atribuições inerentes à Secretaria Executiva, cumulativamente com as funções do cargo que ocupa, até ulterior deliberação.

Art. 2º. Compete ao Secretário Geral, no exercício das atribuições da Secretaria Executiva:

I – coordenar as atividades administrativas e operacionais do Instituto; II – supervisionar a execução de programas, projetos e ações ambientais;

III – prestar apoio técnico e administrativo à Presidência do Instituto; IV – Expedir atos administrativos necessários ao regular funcionamento do órgão;

V – exercer outras atribuições correlatas ou que lhe forem delegadas.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

Art. 3º. A designação de que trata esta Portaria não implicará em acréscimo remuneratório, sendo considerada de relevante interesse público.

Art 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mauriti/CE, 30 de abril de 2026

RESOLVE:

JOAQUIM CRISÂNTEMO SALU

Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Presidente Do Instituto Do Meio Ambiente Do Município De MauritiImam

Portaria Nº21/GP

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: F8EBB57D

GABINETE DO PREFEITO

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 01/2026 – SMJEL

PORTARIA Nº 01/2026 – SMJEL

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