DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 20.000,00
PARA:
12 12. Previ Nova Olinda 09 122 0037 2.043 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 40.000,00
TOTAL Previ Nova Olinda 40.000,00
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
TOTAL GERAL 60.000,00
Nova Olinda, 08 de Maio de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00025/26 de 08 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
19 19. Gabinete do Vice Prefeito 04 122 0037 2.104 Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 10.000,00
TOTAL Gabinete do Vice Prefeito 10.000,00
DE:
26 01. Secretaria Municipal de Transportes 26 122 0037 2.115 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 30.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 20.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Transportes 50.000,00
TOTAL GERAL 60.000,00
Nova Olinda, 08 de Maio de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C61690ED
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 15 de Maio de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00026/26 de 15 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 50.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 50.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00
Nova Olinda, 15 de Maio de 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00026/26 de 15 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
DE:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.041 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1701000000 Outros convênios do Estado 30.000,00
10 301 0171 2.042 Manutencao das Atividades de Outros Programas/Convenios Vinculados a Saude
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1899000000 Outros recursos vinculados 20.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 50.000,00
TOTAL GERAL 50.000,00
Nova Olinda, 15 de Maio de 2026.
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
D E C R E T A :
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