DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário de Cultura e Turismo

MAYKON LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão de Seleção

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D9FCE102

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260416/0001-06 - CONTRATO Nº SE-DL006/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL006/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: POLLYECO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 26.780,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO; 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 28.220,00 no elemento de despesa 33903978: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LIMPEZA E CONSERVACAO, LIMPEZA E CONSERVACAO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B3193D22

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP004/2026, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONVÊNIO Nº268/2025/SOP-CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: GTM ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº. 42.340.181/0001-45, declarada vencedora com Valor Global de R$ 13.999.998,90 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) . ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 13 de maio de 2026.

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA Secretário de Infraestrutura d Urbanismo

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: C9E63194

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2026, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.05.18.01, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 3310, CONFORME ANEXO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-CentroOrós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Orós/CE, 18 de maio de 2026.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: ACF495E5

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – SECRETARIA DE FINANÇAS – AVISO DE LICITAÇÃO. Chamada Pública nº. 2026.05.15.01 . OBJETO : Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de Penaforte-Ceará. O Agente de Contratação, torna público aos interessados, que a partir do dia 19/05/2026 até o dia 09/06/2026 , fica aberto o prazo para recebimento da documentação solicitada no Edital e seus anexos . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico ( www.licitapenaforte.com.br) e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) onde estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, das 08h00m às 14h00m (horário de expediente) .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84