DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sra. MARIA ONEIDE DA SILVA – AGENTE DE TRÂNSITO – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 3 (três) diárias, referente aos dias 18 a 20 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE PERÍCIA DE TRÂNSITO – DETRAN-CE. Despesa correrá por conta da verba nº 2001 26 782 0024 2.122 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de maio de 2026.
ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 19EE70C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 016, DE 18 DE MAIO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO DE ARAUJO BEZERRA – AGENTE DE TRÂNSITO - a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 3 (três) diárias, referente aos dias 18 a 20 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE PERÍCIA DE TRÂNSITO – DETRAN-CE. Despesa correrá por conta da verba nº 2001 26 782 0024 2.122 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de maio de 2026.
ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 90F53452
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA SECULT Nº 09, DE 18 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO – AGENTE DE TRÂNSITO - a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 3 (três) diárias, referente aos dias 18 a 20 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE PERÍCIA DE TRÂNSITO – DETRAN-CE. Despesa correrá por conta da verba nº 2001 26 782 0024 2.122 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de maio de 2026.
ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA
A Prefeitura Municipal de Nova Russas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Comissão de Avaliação e Seleção, nomeada por meio da PORTARIA SECULT Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR das candidaturas inscritas, avaliadas e pontuadas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 , que tratam da seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) do Ciclo 2, com fundamento na a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria:
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar as inscrições dos proponentes inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE NOVA RUSSAS/CE, conforme relação anexa a esta Portaria.
Secretário Municipal de Segurança Pública
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 05687413
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 017, DE 18 DE MAIO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA , no uso de suas atribuições legais;
Art. 2º. Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos no período de 19/05/2026 a 21/05/2026, conforme o ANEXO VI do respectivo Edital.
Art. 3º. O Resultado Preliminar segue anexado a esta portaria e está classificado por colocação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO , em 18 de maio de 2026.
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