DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

PLANEJAMENTO, GARANTINDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS VIGENTES , decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0095/2025.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

CONTRATADO(A) : SYNTERIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 30 de abril de 2027.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JEOVA CUSTODIO CEZAR

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

Quixeré – CE, 30 de abril de 2026.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Das Finanças

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 35C31252

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260512.001 SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS.

OBJETO DO CONTRATO : LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A AVENIDA CÔNEGO AGOSTINHO, 1280, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 02 (DOIS) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 27 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 27 DE JUNHO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 57, II, §4º, DA LEI Nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 27 DE ABRIL DE 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CÉLIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA : MARIA DO SOCORRO COSTA SOARES.

Russas/CE, 27 DE ABRIL DE 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0002-48 - CONTRATO Nº 20260512.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.08.07.2024-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VALOR TOTAL: R$ 406.328,00 (quatrocentos e seis mil, trezentos e vinte e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde; 0901.10.122.0200.2.057 - Manter as Atividades do Conselho Municipal de Saúde; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Ações da At. Básica, Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE; 0901.10.302.1003.2.068 - Gestao dos Servicos de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC; 0901.10.302.1003.2.069 - Manutenção do SAMU. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. Fontes de Recursos: 1500100200 - Receita de imposto e transf. – Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção - VIGÊNCIA: Até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E4E0B174

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0309032021-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.09.03.2021-SETAS

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F82C1EFE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 20240401.002 DEMUTRAN

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO , torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO N° 20240401.002DEMUTRAN, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.24.01.2023-DEMUTRAN , a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE AVANÇO SEMAFÓRICO E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO RODOVIÁRIO – DEMUTRAN . FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 4,84% acumulado para o período de Abril/2025 a Abril/2026, conforme publicado pelo IBGE, correspondendo ao valor de R$ 65.146,80 (sessenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos) , perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.411.138,08 (um milhão quatrocentos e onze mil cento e trinta e oito reais e oito centavos) , conforme tabela anexa ao aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 04 de maio de 2026, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA

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