DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA ASSINA PELA CONTRATADA: WALDEN MEIRELES PRATA.

Russas/CE, 04 de maio de 2026

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 478D4792

PROCURADORIA LEI Nº 2.384/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E AUTORIZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada “Logradouro Público Professora Maria Cordeiro de Sousa" espaço público localizado entre a Avenida Manoel Matoso Filho e a Avenida Felipe Santiago, no Município de Russas/CE.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instalar um busto em homenagem à Professora Maria Cordeiro de Sousa no referido logradouro, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade.

Art. 3º - O Poder Executivo poderá adotar as medidas administrativas necessárias à execução desta Lei, incluindo sinalização, urbanização e implantação de elementos que valorizem o espaço público.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 15 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 9700F7F7

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - N° CE2404.01SESA/2026

O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados, que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica , na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número CE2404.01SESA/2026 , objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA FUNCIO-NAMENTO DA CASA DE APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. A data da sessão pública fica marcada para o dia 15 de maio de 2026, às 10:00hs no portal https://licitamaisbrasil.com.br . O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente.

Saboeiro-CE, 29 de abril de 2026.

ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO. Ordenador de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 86DDA4BB

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de maio de 2026.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador: 9F096967

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 89/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Org nica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora ANDREZA DE SOUSA FERREIRA , cargo de monitora de inclusão, matrícula nº 61054, lotada na Secretaria da Educação, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 04/05/2026, conforme consta do Processo nº 3.269/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, ―b‖, ADCT/CF 1988.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1805.01/2026-CE

O(A) SEC. MUN, DE OBRAS, INFRA. E SERVIÇOS PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 03 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1805.01/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES RURAIS DE SÍTIO JACARANDÁ, SÍTIO SERRA VELHA E SÍTIO TANQUE NOVO, NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 935867/2022. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -

https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE. Salitre/CE, 18 de maio de 2026. THAMIRIS PEREIRA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

THAMIRIS PEREIRA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 4906C260

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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