DOMCE 19/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3968

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

A ILMA. SENHORA ERICKA RODRIGUES MAIA – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E FUNDAMENTADA NO ARTIGO 74, II, DA LEI Nº. 14.133/21, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº15.05.2026.01-INEX , A SEGUIR: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ANDERSON E O VEI DA PISADINHA” NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE. CONTRATADO : EDILSON D S. AQUINO PRODUÇÕES MUSICAIS (DODO PROMOÇÕES E CELULARES), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.380.310/000129; VALOR GLOBAL R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

SANTANA DO CARIRI-CE, 18 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: DF5315CF

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO GM-PE014/2025-SRP-73-SEFAG

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C8542078

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 001/2026SMAS . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SUV (ZERO QUILÔMETRO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 01.06.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D9F39E8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01) 04 122 0002 2.003, fonte de recursos 1500, elemento de despesas 3.3.90.30.00.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA, ORNAMENTAÇÃO E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE.

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

PROCESSO Nº: 010/2026.

OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano deste município.

FAVORECIDO: RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM

CNPJ: 02.535.373/0001-92

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATADO : ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

VALOR GLOBAL : R$ 36.159,30 (trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

Senador Pompeu/CE, 15 de maio de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Secretaria de Finanças, Administração e Gestão CNPJ Nº 07.728.421/0001-82

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 30 INCISO VI, ARTIGO 31, DA LEI Nº 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 04.122.0019.2.085.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 18 de maio de 2026.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025

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