DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 15 de maio de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: E9E30027
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0211, DE 15 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 0211, DE 15 DE MAIO DE 2026.
Nomeia servidora para exercer, interinamente, o cargo de Secretária Municipal da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, mormente aquela do art. 89, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a portaria nº 0210, de 15 de maio de 2026, em que exonerou-se a ex-secretária;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços públicos e da regularidade administrativa;
RESOLVE :
Art. 1º. Nomear a Sra. FRANCISCA VALDELICE DO VALE , para exercer, interinamente, o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Acopiara, sem prejuízo de suas atribuições originárias. Art. 2º. A presente nomeação terá caráter temporário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 15 de maio de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D8DABEE1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SR. MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.15.02 RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.05.14.01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0002.2.006 – MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o n° 19.187.279/0001-92
VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO MENSALMENTE O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DESTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021. PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA PREVISTA NA LEI DE LICITAÇÕES.
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 33B5A0CC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.15.01 RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.05.14.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.122.0002.2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE
CONTRATADA: SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o n° 19.187.279/0001-92
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) SENDO PAGO UM VALOR MENSAL DE R$ 5.750,00 (CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DESTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133/2021. PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA PREVISTA NA LEI DE LICITAÇÕES.
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA ASSINA PELO CONTRATANTE: PATRÍCIA GONÇALO GRIMAUTH
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 91682928
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.01, do tipo MENOR PREÇO nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DA
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