DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 05 de maio de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D7C9EB2C
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 076/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 02 (duas) meia diária, correspondente ao percurso de ida e volta e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, com a finalidade de cumprimento de ordem judicial de acolhimento institucional em caráter de urgência, para encaminhamento de adolescente ao abrigo Recanto da Luz, no dia 12 de março de 2026, localizado na cidade de Fortaleza-CE.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 291CEFAA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 078/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos Reais e Cinquenta Centavos) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025 e da meia diária R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais)
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de março de 2026.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar perícia médica no INSS, no dia 12 de março de 2026, localizado nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 944235DC
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 077/2026/SAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de março de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora MARIA YRIS ALENCAR FERREIRA , ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 02 (duas) meia diária, correspondente ao percurso de ida e volta e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, com a finalidade de cumprimento de ordem judicial de acolhimento institucional em caráter de urgência, para encaminhamento de adolescente ao abrigo Recanto da Luz, no dia 12 de março de 2026, localizado na cidade de Fortaleza-CE.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 82AAE70A
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 079/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6