DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES , ocupante do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES , 02 (duas) meia diárias, correspondente ao percurso de ida e volta e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando usuária do SUAS que irá realizar acompanhamento e tratamento na Casa da Mulher Brasileira - CMB, no dia 16 de abril de 2026 na Casa da Mulher Brasileira - CMB, localizado na Rua Tabuleiro do Norte, SN, Couto Fernandes – Fortaleza – CE.
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 603E84DB
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0137/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Juazeiro do Norte, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista, conduzindo usuários do SUAS para realizar atendimento no DETRAN no dia 23 de abril de 2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 16 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AB254BE2
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 23 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0135/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora VANDERLEIA DE OLIVEIRA LIMA , ocupante do cargo de Assistente Social, 02 (duas) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para participar do evento: Capacitação do Sistema de Benefícios ao Cidadão (SIBEC) , a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026 no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, 1716, Meireles - Fortaleza-Ceará.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE: Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 22 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D4CA6210
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0148/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte-Ceará, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: IV Oficina Regionalizada sobre o Trabalho Social com Famílias de Povos originários, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social , a ser realizada nos dias 06 e 07 de maio de 2026 no Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU, localizado na Rua São Francisco, nº 1224 – Bairro São Miguel – Juazeiro do Norte-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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