DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 41C20EA3
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0100/2026/SAS
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 06 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 02 (duas) meia diárias, correspondente ao percurso de ida e volta e 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo servidoras da Secretaria para participar dos eventos: Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres e Seminários Estaduais de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação , a serem realizados nos dias 30 e 31 de março de 2026 no UNI7 – Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza – CE na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE e no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes - UNIPACE/Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 1.050,00 (Um Mil e Cinquenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B4690432
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0121/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 02 (duas) meia diárias, correspondente ao percurso de ida e volta e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo servidor da Secretaria acompanhando usuária do SUAS que irá realizar acompanhamento e tratamento na Casa da Mulher Brasileira - CMB, no dia 16 de abril de 2026 na Casa da Mulher Brasileira - CMB, localizado na Rua Tabuleiro do Norte, SN, Couto Fernandes – Fortaleza – CE.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de março de 2026.
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da Lei n° 977/2025 e da meia diária de R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) de acordo com o Parágrafo Único do Art. 3º da Lei.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 846CB9DC
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0108/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Juazeiro do Norte, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista, para resolver assuntos internos da secretaria, referente a organização do evento de entrega das cestas básicas no dia 01 de abril de 2026.
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 16 de abril de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 263EB8B6
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0122/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
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