DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

conduzindo usuários do SUAS para o realizar perícia médica no INSS, no dia 17 de março de 2026, localizado na cidade de OuricuriPE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 17 de março de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

§1°. O valor da ½ (meia) diária é de R$ 200,00 (Duzentos Reais) conforme disposto no Art. 3º, Anexo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de 200,00 (Duzentos Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D0B2E667

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 17 de março de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 087/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: D03EDAB9

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 089/2026/SAS

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor EVERTON DE SOUZA VENANCIO , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 1/2 (meia) diária, que se deslocou para a cidade de Crato-CE, onde esteve a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhando menor para atendimento na Caixa Econômica Federal no dia 17 de março de 2026 na cidade de Crato-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 17 de março de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo componentes da Guarda Municipal para atendimento na Delegacia da Policia Civil, no dia 17 de março de 2026, localizado na cidade de Farias Brito-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: CFF628FA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 088/2026/SAS

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 17 de março de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Ouricuri-PE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: C397FF84

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 090/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

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