DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FLAVIO PEREIRA DA COSTA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (MEIA) diária, que se deslocará para a cidade de Farias Brito, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para atendimento na Delegacia de Polícia Civil no dia 18 de março de 2026 na cidade de Farias BritoCE.

§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor FRANCISCO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 1/2 (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Santana do Cariri-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para atendimento no Banco referente ao BPC LOAS no dia 17 de março de 2026, localizado na cidade de Santana do Cariri-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 18 de março de 2026.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DA70D9EB

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 18 de março de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 091/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 1/2 (meia) diária, que se deslocará para as cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para o realizar perícia médica no INSS e na Justiça Federal, no dia 18 de março de 2026, localizado nas cidades de Crato e Juazeiro do Norte-CE.

§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 40,00 (Quarenta Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BEEC7D4C

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 093/2026/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 02 (duas) meia diárias, correspondente ao percurso de ida e volta e 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo componentes da Guarda Municipal para Estagio Operacional e certificação do Curso de Qualificação da Patrulha Maria da Penha, etapa presencial, no dia 24 de março de 2026, no Centro Integrado de Segurança de Fortaleza (CISFOR) / Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), na cidade de Fortaleza-CE.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 18 de março de 2026.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos Reais e Cinquenta Centavos) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025 e da meia diária R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais)

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 82510838

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 18 de março de 2026.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 092/2026/SAS

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