DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade Fortaleza, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social para a emissão de Carteira de Identidade Nacional - CIN no Posto 119-Altaneira do Instituto de Identificação Antônio Bezerra/VaptVupt , nos dias 14 e 15 de maio de 2026, localizado em Fortaleza, CE.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: EDEFB0B4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.04.23.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo Único da lei 977/2025.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 700,00 (Setecentos Reais) das Diárias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 12 de maio de 2026.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 04A02F46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.03.11.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.03.11.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ―SAÚDE NA ESCOLA‖ REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPÍO DE ALTO SANTO – CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA DE SAÚDE, na classificação abaixo: 10.301.0400.2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Básica; fonte de recurso: 1600000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos, no elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, consignado no orçamento de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 (DEZESSETE MIL E

OITOCENTOS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 15/05/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA / CNPJ Nº 10.748.147/0001-18. REPRESENTANTE: JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA - CPF N° 819.078.429-34.

ALTO SANTO - CE, 15 DE MAIO DE 2026.

PROCESSO: DE-2026.04.23.01

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, na classificação abaixo: 2302 12 122 0100 2.049 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Educação, elemento de despesa: 33903500. Serviços De Consultoria, sub elemento de despesa: 33903501. Assessoria E Consultoria Técnica Ou Jurídica.

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)

DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 08/05/2026 e encerramento em 08/05/2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei n° 14.133 de 2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA/ CNPJ Nº 13.028.012/0001-76. REPRESENTANTE: JOSÉ ADOLFO ARRUDACPF N° 004.348.003-92.

ALTO SANTO - CE, 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 10D1EFC2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.04.23.02 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: DE-2026.04.23.02

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS JUNTOS

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