DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA DE SAUDE, na classificação abaixo: 3002 10 122 0100 2.098 Gerenciamento Administrativo e Estrateg. da Sec Municipal de Saúde, elemento de despesa: 33903500. Serviços De Consultoria, sub elemento de despesa: 33903501. Assessoria E Consultoria Tecnica Ou Jurídica.
DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 08/05/2026 e encerramento em 08/05/2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei n° 14.133 de 2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA/ CNPJ Nº 13.028.012/0001-76. REPRESENTANTE: JOSÉ ADOLFO ARRUDACPF N° 004.348.003-92.
ALTO SANTO - CE, 08 DE MAIO DE 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais)
DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 08/05/2026 e encerramento em 08/05/2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei n° 14.133 de 2021.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C9427783
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2025DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
EXTRATO DE CONTRATO
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS MUNICIPAIS LTDA/ CNPJ Nº 13.028.012/0001-76. REPRESENTANTE: JOSÉ ADOLFO ARRUDACPF N° 004.348.003-92.
ALTO SANTO - CE, 08 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7D664BBC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE-2026.04.23.03 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE-2026.04.23.03
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, na classificação abaixo: 1601 04 122 0100 2.009 - Gerenciamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administração, elemento de despesa: 33903500 - Serviços De Consultoria, sub elemento de despesa: 33903501 - Assessoria E Consultoria Técnica Ou Jurídica.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
PROCESSO: PE – 001/2025-DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 2201 27 122 0100 2.043 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Sec. Municipal de Esporte e Lazer.; elemento de despesa: 3.390.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.390.30.16 - Material de Expediente, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 5.482,18 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
REPRESENTANTE: SÁVIO NUNES DIÓGENES SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER.
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CONTRATADA: PRO COMMERCE LTDA / CNPJ N º 41.766.420/0001-60. REPRESENTANTE: HILANA DE PAULA DA CUNHA SOARES – CPF Nº. 043.899.933-99.
ALTO SANTO - CE, 13 DE MAIO DE 2026.
ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação I/PMAS
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