Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/05/2026 · pág. 32

DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

SERVIÇOS PÚBLICOS DE ARNEIROZ/CE, CONFORME

ANEXOS , tendo em vista a identificação de vício no termo de referência, consistente na necessidade de adequações no Termo de Referência.

Após reanálise dos autos, verificou-se a necessidade de adequações, especialmente quanto ao melhor detalhamento das especificações técnicas, condições de execução, critérios de fiscalização e demais elementos necessários ao adequado planejamento da contratação, visando assegurar maior clareza, segurança jurídica e conformidade com os princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, em especial os da legalidade, planejamento, eficiência e interesse público.

Dessa forma, considerando a necessidade de aperfeiçoamento da fase preparatória e visando evitar possíveis inconsistências na futura execução contratual, mostra-se necessária a revogação do procedimento para realização das devidas adequações no Termo de Referência.

Nº2026.04.20.1 . Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 20.867,00 (vinte mil oitocentos e sessenta e sete reais), Lote 03 - Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais), Lote 04 - Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 1.485,00 (um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Armando Gois de Lima Junior- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data: 15 de Maio de 2026.

Arneiroz-CE, 15 de maio de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E0AE0B47

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.06.03

A Administração Pública, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem os atos administrativos, especialmente os da legalidade, publicidade e autotutela, RESOLVE:

REVOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº 2026.03.06.03 , que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS , tendo em vista a identificação de vício no termo de referência, consistente na necessidade de adequações no Termo de Referência.

Arneiroz-CE, 15 de maio de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: A2D3646D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 5A4B39C2

SECRETARIA DE OBRAS E AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.04.20.1 . Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 24.145,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta e cinco reais), Lote 03 - Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), Lote 04 - Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 4.242,50 (quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Mateus Ferreira Alencar- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Infraestrutura.

Data: 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 9E8AF527

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.20.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

Nº2026.04.20.1 . Objeto: Fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal destinados a Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s)JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/000119 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material de Limpeza (Produtos para Limpeza), no valor global de R$ 194.938,50 (cento e noventa e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos), Lote 02 - Higiene Pessoal, no valor global de R$ 27.645,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais), Lote 03 - Material de Limpeza (Utensílios para limpeza), no valor global de R$ 25.476,60 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), Lote 04 - Rodos e Vassouras, no valor global de R$ 15.406,50 (quinze mil quatrocentos e seis reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de Saúde.

Data: 15 de Maio de 2026.