DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: CDF0D4F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2026.04.27.01

A Prefeitura Municipal vem, por meio desta, RETIFICAR o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2026.04.27.01 , publicado anteriormente, tendo em vista erro material identificado quanto à plataforma de realização do certame e à data da sessão. Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

Plataforma: M2A TECNOLOGIA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 15.2026

DECRETO Nº 15/2026 Aratuba, 12 de maio de 2026.

Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a relevância histórica, religiosa, cultural e social das festividades em homenagem a Nossa Senhora de Fátima para o povo aratubense;

CONSIDERANDO a tradição popular mantida ao longo dos anos, fortalecendo a identidade cultural, a fé e os costumes da comunidade local;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 801/2025, de 11 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural do Município de Aratuba;

DECRETA:

LEIA-SE:

Plataforma: BLL COMPRAS(https://bll.org.br/) Bem como:

ONDE SE LÊ:

Data da sessão: 20 de maio de 2026. LEIA-SE:

Data da sessão: 22 de maio de 2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Publique-se.

Arneiroz/CE, 15 de maio de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: B3136778

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA – DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2026.04.29.01

A Prefeitura Municipal vem, por meio desta, RETIFICAR o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2026.04.29.01 , publicado anteriormente, tendo em vista erro material identificado quanto à plataforma de realização do certame e à data da sessão. Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Fica reconhecido o dia 13 de Maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como Registro de Bem Cultural de Natureza Imaterial, integrante do Patrimônio Cultural do Município de Aratuba/CE.

Plataforma: M2A TECNOLOGIA

LEIA-SE:

Plataforma: BLL COMPRAS(https://bll.org.br/) Bem como:

ONDE SE LÊ:

Art. 2º - O reconhecimento de que trata este Decreto compreende as manifestações religiosas, culturais, sociais e tradicionais relacionadas às festividades em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, realizadas anualmente no Município.

Art. 3º - Compete à Secretaria Municipal responsável pela Cultura adotar as medidas necessárias para:

I - promover a valorização e preservação da manifestação cultural; II - incentivar ações de divulgação e fortalecimento das tradições culturais e religiosas relacionadas à festividade; III - manter registro documental e histórico das celebrações.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de maio de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 62A60C5C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

Data da sessão: 20 de maio de 2026. LEIA-SE:

Data da sessão: 22 de maio de 2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Publique-se.

Arneiroz/CE, 15 de maio de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 918E9B58

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TERMO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2026.03.06.01

A Administração Pública, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem os atos administrativos, especialmente os da legalidade, publicidade e autotutela, RESOLVE:

REVOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº 2026.03.06.01 , que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

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