DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/03/2026. ASSINAM : GILSON FERNANDES DA SILVA – CONTRATANTE , e BRENO SALES DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DEFA9749

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.03.28.13

PREGÃO ELETRONICO N°. 04.003/2025 – SRP PE EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2025.03.28.13

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ Nº 04.490.770/0001-10: OBJETO CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 27/03/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , e BRENO SALES DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2B704F5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.05/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.05/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B4F4F618

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.102026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: João Bosco de Lima e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CE7EEB01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.03/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.03/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Agnes Soares de Souza e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8A1F1A6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.15.01

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela Sra. Agnes Soares de Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2026.05.15.01. Objeto: contratação do Serviço Social da Indústria (SESI) para a prestação de serviços especializados na implementação de plataforma para gerenciar os indicadores estratégicos de saúde mental, como rastreamento dos indicadores de depressão, ansiedade e estresse, oferecendo trilhas de cuidado com conteúdos exclusivos para a promoção da saúde mental e dashboard, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Contratada: SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI . Valor do Serviço: R$ 38.470,00 (trinta e oito mil quatrocentos e setenta reais). Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 51052DC7

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.102026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através

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