DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.06/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.06/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 33FAADCC

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A7B1E128

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.04/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.04/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira Lira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.15.01. Objeto: Contratação da Fundação Dom Cabral – FDC, por intermédio da Barros Soluções em Gestão, para viabilizar a participação de dirigente da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE no Programa de Desenvolvimento de Dirigentes – PDD Juazeiro Turma 2, garantindo acesso às atividades de capacitação executiva, conteúdos especializados e ações voltadas ao desenvolvimento de competências estratégicas aplicadas à gestão pública municipal. Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Valor do Serviço: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, al. f, § 3º da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologado/Autorizado pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 05C6783A

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.08/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.08/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F635E78C

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.1.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação – Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.1. A Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: CORAL - CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: RABELO COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise). DM EMPREENDIMENTOS EIRELI , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu.), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, 9.1.12 e 9.13 arquivo corrompido, impossibilidade de análise) e os documentos de habilitação. TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "d" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "b" e "d" por não atender o quantitativo mínimo e não foi localizado acervo técnico referente a este serviço). CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "d" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço), (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "d" não foi localizado acervo técnico referente a este serviço). BRIMAX ENGENHARIA LTDA , por descumprimento ao item (9.1.8, 9.1.8.1 alínea "b" não atingiu o quantitativo mínimo exigido) e GMO COMERCIO E SERVICOS LTDA , por descumprimento aos itens (9.1.7, 9.1.7.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade

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