DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

Técnica‖ está corrompido e não abriu) e (9.1.8, 9.1.8.1 alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" não foi possível realizar a análise dos acervos, pois o arquivo denominado ―Atestado de Capacidade Técnica‖ está corrompido e não abriu), (9.1.9, 9.1.10, 9.1.11, arquivos corrompidos, impossibilidade de análise), conforme exigidos no Edital Convocatório. Todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Karla Deyane de Carvalho Cortez – Agente de Contratação. Barbalha 15 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BEA2B735

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.02/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.06/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.07/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CB8FBB72

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B7FC86F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.04.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2024.08.12.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 22.04.01/2026. Pregão Eletrônico. 2024.08.12.1 - SRP. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES – ME,inscrita no CNPJ nº. 41.312.067/0001-49. Objeto : contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições topo "quentinha", kit de lanches dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato :R$ 229.138,60 (duzentos e vinte e nove mil cento e trinta e oito reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.

Data da assinatura do contrato: 22 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.09/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.09/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8CFC3C68

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.12/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 05.05.12/2026, referente a Pregão Eletrônico Nº 2025.01.29.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Turismo e a empresa ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Contrato firmado em 05 de maio de 2025, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até 05 de maio de 2027. Signatários: José Bezerra Feitosa Júnior e Luiz Carlos Valentim dos Santos.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 53C5E918

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.05.02/2026, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.29.1

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de maio 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D6FDC8B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO