DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

LOCOMOÇÃO POR MOTIVO DE PANE MECÂNICA, ELÉTRICA, ACIDENTE OU QUALQUER OUTRO DEFEITO QUE IMPEÇA SEU FUNCIONAMENTO NORMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE -VALOR TOTAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0171.2.022 - FDB30 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR, R$ 62.100,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026 ---DATA

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 1B7E5758

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260406/0005-60 CONTRATO № 2204004/2026-№ 202605040001 -ORIGEM: Dispensa CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA CONTRATADA(O).....: ROBERTO FREITAS SOUSA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, GUINCHO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO POR MOTIVO DE PANE MECÂNICA, ELÉTRICA, ACIDENTE OU QUALQUER OUTRO DEFEITO QUE IMPEÇA SEU FUNCIONAMENTO NORMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE VALOR TOTAL: R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0021.2.103 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA, R$ 59.600,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros Outros Serviços de Terceiros Terceiros ------Pessoa Jurídica, Outros Serviços de pessoa DATA DA ASSINATURA: 04 de maio Pessoa Jurídica pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses ---de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9D8B6DCF

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO № 00007.20260406/0004-60 № 202604300003 -ORIGEM: SECRETARIA Dispensa - CONTRATO № 2204003/2026--CONTRATANTE: DE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRATADA(O).....: ROBERTO FREITAS SOUSA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, GUINCHO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO POR MOTIVO DE PANE MECÂNICA, ELÉTRICA, ACIDENTE OU QUALQUER OUTRO DEFEITO QUE IMPEÇA SEU FUNCIONAMENTO NORMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil, novecentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.122.0021.2.062 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, R$ 52.900,00 no elemento de despesa 33903900: -----Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Outros Serviços de Terceiros -pessoa Outros Serviços de Terceiros Terceiros Pessoa Jurídica Jurídica, Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de - 12 meses DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FB2D032D

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260406/0003-60 № 202604300002 -- CONTRATO ORIGEM: Dispensa № 2204002/2026-CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA (O)..: ROBERTO FREITAS SOUSA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOQUE, GUINCHO E TRANSPORTE DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTREM IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO POR MOTIVO DE PANE MECÂNICA, ELÉTRICA, ACIDENTE OU QUALQUER OUTRO DEFEITO QUE IMPEÇA SEU FUNCIONAMENTO NORMAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 52.900,00 (cinquenta e PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.122.0021.2.032 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE, R$ 52.900,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses dois mil, novecentos reais) DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026 --DATA

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 45876F68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO ERRATA Nº 001/2026

Errata da Portaria nº 087/2026, de 04 de maio de 2026, que dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal nº 824/2023 e adota outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, torna público que está Retificando a Portaria de nº 087/2026, de 04 de maio de 2026, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado - DOME – matéria publicada no dia 12/05/2026. Edição 3963 ( Código Identificador: 9DB4470B) :

Art.1º. Onde lê-se ―MARIA CONCEIÇÃO SOUSA CAVALCANTE‖ , constante no art. 1º da portaria nº. 087/2026, leiase ―MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PRADO‖.

Art. 2º. Mantém-se inalterados os demais termos e artigos da Portaria de nº. 087/2026.

Art. 3º. Esta Errata entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de maio de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: CD00F372

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