DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA CÉLIA CORDEIRO NUNES , ocupante do cargo de Técnica de Proteção Social Especial do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,00, totalizando o valor de R$ 260,00, que irá participar da OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – MODULO II, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no horário de 8:00 às 17:00hs. O referido evento será realizado na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (E-Suas), situada à rua Jaime Benévolo, N º 21 – Centro – Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 15 de maio de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: DBAC2707

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 23/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a, FRANCISCA ELISANGELA DUARTE Conselheira Tutelar, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,00, totalizando o valor de R$ 220,00, a mesma irá participar da OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – MODULO II, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, no horário de 8:00 às 17:00hs. O referido evento será realizado na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (E-Suas), situada à rua Jaime Benévolo, N º 21 – Centro – Fortaleza/CE.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES, inscrita no CPF: 007..-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 19 de maio de 2026, com o objetivo de participar do evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina de Pré-tutoria 4.4 do Eixo APS

– Gestão do Cuidado: Integração eixo Atenção Primária a Saúde (APS) e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). Será realizada no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri – URCA, localizado na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 – Campus Pimenta – Crato/CE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 15 DE MAIO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 42A87D91

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 15/2026, 15 DE MAIO DE 2026.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 15 de maio de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 1204B60B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2026, 15 DE MAIO DE 2026.

Art. 1º . CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES, inscrita no CPF: 007..-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 20 de maio de 2026, com o objetivo de participar evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina Tutorial 4.4 do Eixo APS

– Gestão do Cuidado: Integração eixo Atenção Primária a Saúde (APS) e Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). – Gestão do Cuidado: Autocuidado apoiado. Será realizada no UBS Vadeir Pereira de Souza , localizado na Rua Antônio Rodrigues, S/N, distrito Quincuncá – Farias Brito.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95