DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIDIANE RODRIGUES MARINHO, portadora do RG nº 2023149077-6 e inscrita no CPF sob o nº 813.965.623-20, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.092, de 27 de agosto de 2018,
RESOLVE:
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: AEA394E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 728, DE 15 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Nova Russas e todas as sedes das Secretarias Municipais funcionarão de segunda-feira a sexta-feira, durante o horário das 08h00min às 14h00min.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo funcionará de segunda-feira a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 62EC0BCC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 729, DE 15 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO
Art. 1º. Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER
TITULAR: MARCIA SANTANA GUIMARAES SUPLENTE: FERNANDA BRAGA GONDIM
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DB5EFCAF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 730, DE 15 DE MAIO DE 2026.
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO TESTE DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO GMPE007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros que irão compor a comissão de avaliação do TESTE DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA referente ao pregão eletrônico GM-PE007/2026.
MEMBRO: CLEBER DA SILVA MOURÃO MEMBRO: FERNANDO LUIS PEREIRA FARIAS MEMBRO: RAFAEL DE PAULA SOUSA
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CB7F3D67
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