DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260416/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 15 de maio de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: POLLYECO LTDA. CNPJ/MF Nº 39.728.523/0001-94. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: BAB9BFB3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO CONTRATO SI-CP004/2026

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2026 , cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CONFORME CONVÊNIO Nº268/2025/SOP-CE . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0019.1.014 , elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº. 42.340.181/0001-45, declarada vencedora com Valor Global de R$ 13.999.998,90 (treze milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ GELMAR TAVARES DE FIGUEIREDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 13 de maio de 2026. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 96F62303

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 130

PORTARIA DE Nº.130/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGOS COMISSIONADOS E DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE ORDENADOR DE DESPESAS, DETERMINA SEU RETORNO AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO CREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional e adequação dos quadros de pessoal do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o servidor abaixo nominado pertence ao quadro de pessoal permanente deste Município, em virtude de aprovação em concurso público para o cargo de Assistente Social; RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADO o Sr. JESSÉ NUNES ANDRADE , inscrito no CPF sob o nº 038.596.403-05, de todos os cargos comissionados que ocupava na estrutura administrativa do Município de Orós/CE, cessando integralmente as suas atribuições anteriores. Art. 2º Fica o referido servidor formalmente destituído das funções de:

I. Secretário Interino de Proteção Social (ou equivalente); II. Ordenador de Despesas da respectiva Secretaria e fundos vinculados.

III. Secretário adjunto junto a secretaria de Proteção Social.

Art. 3º Determinar o retorno do servidor ao exercício das funções de seu cargo de provimento efetivo de Assistente Social, devendo o mesmo ser lotado e desempenhar suas atividades junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS deste Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 081/2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 15 DE MAIO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, torna público que realizará as 10:00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº MAB-DL002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SOFTWARE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONFORME A LEI Nº15.190 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 E LEGISLAÇÃO ESTADUAL COEMA 04/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

Nova Russas/CE, 15 de maio de 2026.

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 2BE63465

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 131

PORTARIA DE Nº.131/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 88 da Lei Orgânica do Município de Orós/CE,

RESOLVE:

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 0AFA3D71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

Art. 1º Fica EXONERADO o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR , inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, do cargo de Secretário Executivo (símbolo CC-04), para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 258/2025 , de 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e jurídicos a contar de 15 de maio de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99