DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 15 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 22C7E678
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 132
PORTARIA DE Nº.132/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DESIGNAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, ATRIBUIÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 88 da Lei Orgânica do Município de Orós/CE,
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficiência e a continuidade das ações de assistência social, cidadania e proteção aos direitos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO a vacância ou ausência temporária do titular da pasta, o que exige a pronta designação de autoridade para responder pelo expediente e pela gestão financeira da unidade;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR , inscrito no CPF sob o nº 044.376.053-57, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Art. 2º Fica o referido servidor designado para ocupar, em caráter interino, o cargo de Secretário Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, acumulando as atribuições de ambas as funções, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Ficam delegadas ao Sr. José Carlos Custódio Júnior as competências de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, bem como dos fundos a ela vinculados, conferindo-lhe poderes para assinar empenhos, ordens de pagamento e demais atos de gestão financeira e orçamentária.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e jurídicos a contar de 15 de maio de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 15 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 218EFBF9
GABINETE DA PREFEITA
RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO EDITAL 02/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 2º EDITAL PEDRO AUGUSTO NETTO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA: Apoio a Iniciativas Culturais Individuais
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Introdução a Maquiagem Artística | Dezziraeh isla da silva | Habilitado |
| Corpo Que Fala | Maria Aparecida da Silva | Habilitado |
|---|---|---|
| Arte que transforma – Maquiagem Artística como Expressão e Inclusão Social |
Leonardo Nascimento da silva | Habilitado |
| Voz do Corpo – Danças Urbanas | Kauane da Silva Bernardo | Habilitado |
| O Canto que Vem Delas: Um Tributo à Música Cantadapor Mulheres |
Alycia Barroso da Silva Pepino | Habilitado |
| Corpo em Movimento: Vivências em Dança Contemporânea |
Évila Maria Romão Custódio | Habilitado |
| Arte que transforma – Teatro como Inclusão Social |
Jattanael pinheiro e silva | Habilitado |
| Rádioarte | WesleyRodrigues Pinheiro | Habilitado |
| Vozes do Futuro: Oficina de Composição Musical para Jovens de Orós |
Álvaro barnabé Pedro | Habilitado |
| Da terra de onde vim: o peso e a beleza de existir |
Patricio farias dos santos junior | Habilitado |
| Antes do amanhecer | Simãopedro vicente lopes | Habilitado |
| Luz, Câmera, ação | Jailson Clemente de Lima | Habilitado |
CATEGORIA: Apoio a Iniciativas Culturais Coletivas (até 5 integrantes)
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Santarém: memórias de um tempo que vive em nós |
Josefa Gildásia Andrade Da Silva | Habilitado |
| Oficina Junina: Cultura, Tradição e Educação |
Francisco de Holanda Araujo | Habilitado |
| Projeto Educação Musical e Desenvolvimento Infantil |
Orleana Bruna da Silva Carvalho | Habilitado |
| Noite do Brega Nordestino: Especial Magníficos com Connexão Musical |
José Fabio Martins de Lima |
Habilitado |
| Raízes de Orós – Culturaque vive | Ítalo Caetano de Macena | Desabilitado |
| Duda e Ozamelia – Voz & Violão | Ozamélia Candido | Habilitado |
| Estilo forrozeiro apresenta: TBT - Só As Antigas |
Cleirton Marcelino Lima | Habilitado |
| Misses Oroenses: Para um Mundo Melhor |
Ana Beatriz Neves Fonseca | Habilitado |
CATEGORIA: Apoio a Iniciativas Culturais Coletivas (6 integrantes ou mais)
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Orós: Memórias das Águas | JosembergVieira de Araújo | Habilitado |
| Flawless em Movimento – Dança, Escola e Audiovisual |
Edgar Guthiery Custódio Euclides | Habilitado |
| Ponteiros II | Francisco Ribamar Dantas Da Silva | Habilitado |
| Cravo e Canela apresentam: Forró das Antigas |
Maria das Dores Monte e Silva | Habilitado |
| DVD Promocional - Pagodão 26 – 20 Anos |
Charmilley Oseias Weyne Nunes Lves | Habilitado |
CATEGORIA: Apoio a Projetos Culturais Iniciantes
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Projeto Sertão Cultura | Matheus Pequeno Vieira | Habilitado |
| Cia de Arte e Cultura de Orós: O Retorno - ‗‘Orós 69 anos‖ |
Marcos Ruan Silva Bandeira | Habilitado |
CATEGORIA: Apoio a Projetos Coletivos de Cultura Popular - Grande Porte
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Festa Popular: Realeza canta e encanta o sertão do Ceará |
Realeza Nordestina | Habilitado |
| Projeto Aprendendo com Arte | Fundação Raimundo Fagner | Habilitado |
| Semana Cultural 27 Anos de Inclusão | APAE | Habilitado |
| Corpo, voz e ritmo: arte como ferramenta de transformação |
Centro Social de Orós | Habilitado |
| Junina chapeu de palha: da poiera ao sal |
Junina Chapéu de Palha | Habilitado |
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CEA3B65D
LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO N° 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 004/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.04.01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250214/0001-04 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202505230002
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