DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO N° 004/2026
O Ordenador de Despesas do SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO , em cumprimento à ratificação, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 004/2026 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202505230002 , celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.04.01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250214/0001-04 , gerenciada pela GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, FILMAGEM, SEGURANÇA E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA EXPORÓS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE). POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. No valor global de R$ 410.123,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E CENTO E VINTE E TRES REAIS) . Em favor da fornecedora, a seguir:
| RAZÃO SOCIAL: | A. F. OLIVEIRA DA SILVA |
|---|---|
| CNPJ Nº: | 22.805.799/0001-26 |
| ENDEREÇO: | RUA BENÍCIO DIÓGENES, 1060, A, AMÉRICO BEZERRA, JAGUARIBE / CE - CEP: 63.475-000 |
| REPRESENTANTE: | ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA |
| CPF: | 034.059.253-20 |
| E-MAIL: | [email protected] |
Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. LUIS GONZAGA JOSINO .
Orós/CE, 15 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 31 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 78F2F23F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de abril.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões na Assembleia Legislativa e Casa Civil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de abril de 2026.
HÉLIO FERNANDES BEZERRA
Secretário de Administração e Finanças
LUIS GONZAGA JOSINO
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Desenvolvimento Rural, Pesca E Recursos Hídricos Da Prefeitura Municipal De Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A1BF3F2D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 31 de março de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento cirúrgico, na cidade de Fortaleza/Ce, no CAVIVER - Centro De Aperfeiçoamento Visual Ver A Esperança Renascer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 957AEBB8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a servidora, a senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 70,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, no 06 e 07 de abril de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação na Capacitação e Desenvolvimento de Competências para Agentes de Desenvolvimento do Cariri.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de março de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
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