DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: D569A88F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora ISABELA MORAIS JORGE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$300,00 (trezentos reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07 e 08 de abril de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no 2° Ciclo das Oficinas de qualificação para implementação do implante na atenção primária à saúde em 2026 no município de Fortaleza-CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de abril de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 18E1DB2E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Senhor GIRLANIO HÊNIO LIMA DOS SANTOS, 03 (três) diárias no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no 2° Ciclo das Oficinas de qualificação para implementação do implante na atenção primária à saúde em 2026 no município de Fortaleza-CE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de abril de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: E6914BA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sra. Clebiana Cruz de Moura Rocha, 05 (CINCO) diárias no valor unitário de R$ 350,000 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 17, 18, 19, 20 E 21 de Abril de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o XXIII Congresso do COSEMS-CE, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 16 de Abril de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 546F2F90
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2026 DE 17 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de abril de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento cirúrgico, na cidade de Fortaleza/CE, no HS Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de abril de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 9E621DD2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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