DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte-CE,
CONSIDERANDO o que estabelece o Artigo 76 da Lei Municipal nº 858, de 23 de maio de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte, autorizando expressamente o Chefe do Poder Executivo a conceder subsídio no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo com o Município; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER subsídio mensal, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), o servidor Micael Ferreira Santos, brasileiro, professor, portadora do RG nº 11.533.068 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 088.201.563-00, residente e domiciliado no Sitio Barro Vermelho, n° 2, Sul, Penaforte-CE, que ocupa cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte (Portaria nº 089/2026) de modo a uniformizar e adequar a política de remuneração para esta categoria de agentes públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 27 de abril de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 29D90677
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 06, 07 e 08 de maio.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões na Assembleia Legislativa, Palácio da Abolição e Secretaria de Proteção Social SPS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de maio de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Elane Maria de Oliveira Pinheiro, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$50,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 e 07 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no IV Oficina Regionalizada sobre Trabalho Social com Famílias de Povos Originário, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: A1AA1343
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora Andrea Galladrielle de Sá Muniz, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$70,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 e 07 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no IV Oficina Regionalizada sobre Trabalho Social com Famílias de Povos Originário, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 93CDB4DF
HÉLIO FERNANDES BEZERRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 3F15CCE5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
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