DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
Art. 1º CONCEDER o Senhor Adriano Sousa Bringel, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$70,00, para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 06 e 07 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no IV Oficina Regionalizada sobre Trabalho Social com Famílias de Povos Originário, Comunidades Tradicionais e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos na Assistência Social.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 1451704E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 06 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento cirúrgico, na cidade de Fortaleza/CE, no Hospital Infantil Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 06 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 8A72CA3E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 11 de maio de 2026.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a transferência de paciente para realização de tratamento clínico, na cidade de Fortaleza/CE, no Hospital de Messejana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de maio de 2026.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 0F880B4A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 11.04.001/2025SEMAFI , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.04.03.01-SEMAFI . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, consistentes na assessoria, orientação e acompanhamento técnico junto aos fiscais de contratos da Administração Pública Municipal, visando apoiar a fiscalização e a execução contratual decorrente de processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: 57.193.968 KILMER DAVID ROCHA , inscrita no CNPJ sob o nº57.193.968/0001-07. DOS PRAZOS. Vigência de 11/04/2026 até 11/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: KILMER DAVID ROCHA . ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
PENAFORTE/CE, 10 de abril de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: C09E8611
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE Assistência Social do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 11.04.004/2025-SEMAS , decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.04.03.04SEMAS . UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, consistentes na assessoria, orientação e acompanhamento técnico junto aos fiscais de contratos da Administração Pública Municipal, visando apoiar a fiscalização e a execução contratual decorrente de processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE. CONTRATADO: 57.193.968 KILMER DAVID ROCHA , inscrita no CNPJ sob o nº57.193.968/0001-07. DOS PRAZOS. Vigência de 11/04/2026 até 11/04/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: KILMER DAVID ROCHA . ASSINA PELA CONTRATANTE: PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA , Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social.
PENAFORTE/CE, 10 de abril de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 836C110A
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