DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967
Dispõe sobre nomeação da Ouvidora da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 114/2026-GAB
PORTARIA Nº 114/2026-GAB.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ZIDENEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA , portadora do CPF nº .349.13-, para ocupar o cargo de Ouvidora , com exercício a partir do dia 01 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9015229D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2026-GAB
PORTARIA Nº 113/2026-GAB.
Dispõe sobre nomeação da Assessora Técnica da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. VITÓRIA MENEZES DE ARAÚJO , portadora do CPF nº .180.46-, para ocupar o cargo de Assessora Técnica, com exercício a partir do dia 01 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô /CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: E2A33FE1
Art. 1º - Nomear o Sr. MARCOS VINICIUS SILVA LIMA , portador do CPF nº .608.92-, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação e Cerimonial , com exercício a partir do dia 01 de maio de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de abril de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/ CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 18E73CEA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 116/2026
PORTARIA Nº 116/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL, INSERVIBILIDADE DE BENS E BAIXAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o que preconiza o artigo 107, inciso II, alínea ―c‖, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão responsável pela atualização do inventário patrimonial, inservibilidade de bens e baixas do patrimônio público municipal de Quixelô/CE,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores públicos a seguir especificados para comporem a Comissão de Atualização do Inventário Patrimonial, Inservibilidade de Bens e Baixas do Patrimônio Público Municipal de Quixelô/CE:
I - ZIDENEIDE NOGUEIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo público municipal de OUVIDORA, Matrícula n° 8279, lotado na Controladoria e Ouvidoria Geral;
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