DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

CONTRATADA : INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA;

VALOR MENSAL : 4.500,00, (quatro mil e quinhentos reais);

VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 23 de Abril de 2026, fixando o seu novo vencimento em 23 de Abril de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: FÁBIO MORAIS DUARTE;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA.

Senador Pompeu/CE, 17 de Abril de 2026.

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Secretaria de Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4DD2891C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº GM-PE011/2025-SRP-75-SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO : JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS .

ASSINA PELA CONTRATADA: CLISTENE JALBER VIEIRA DE SOUSA,

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.361.0024.2.073 – 0801.12.122.0007.2.057 - 44.90.52.00 b VALOR GLOBAL : R$ 5.289,69 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos).

SENADOR POMPEU/CE, 23 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260416/0004-06 - CONTRATO Nº 202605150001 ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 – SECULT - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O): 51376102 Neudyanne Lopes Ferreira OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE EDITAIS E EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSITICO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, AVALIZAÇÃO E AFERIÇÃO DE RELATÓRIOS PRELIMINARES E FINAIS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS DA PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC), COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FORMATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA. - VALOR TOTAL: R$ 6.745,00 (seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0002.2.075 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura, R$ 6.745,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 9DED4DC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 2025505140001 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025 - SEAGRI

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS.

CONTRATADA(O).....: LUMA SERVIÇOS E CONSTRÇÕES LTDA. OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE –CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: Art 105, da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021 e Clausula 2.1.1 do Contrato. VIGÊNCIA...................: 14 de Maio de 2026 a 14 de Maio de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Maio de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 699CEA2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 382/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido no Art. 2º da Lei Municipal Nº 845, de 21 de novembro de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA , Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: BE9836F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 367/2026, de 04 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

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