DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, 08 de maio de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 7D9EEEE1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.12/03

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de assistência Social e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Assitênca Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$1.829,71 (um mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos)

Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia Eriberto dos Santos Lopes e Luiz Jose do Nascimento Neto.

Tarrafas/CE, 12 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 8144DC57

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.15/1

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.30.1. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Educacao e a empresa BOAVENTURA & LAVOR ADVOGADOS E ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.585.798/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria técnica, administrativa e jurídica para acompanhamento, organização, operacionalização e validação do processo de rateio dos valores oriundos de Precatórios do FUNDEF, destinados aos profissionais do magistério da rede pública municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e José Boaventura Filho.

Tarrafas/CE, 15 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 53374D3B

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.27.1

Aviso de Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.03.27.1. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas na zona rural e sede do Município de Tarrafas/CE, através de Convênio n° 12/2024 MAPP 2583 do Governo do Estado / SOP / PMT - Proveniente da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s)

Vencedor(es): GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 35.300.426/0001-45 classificado(a) no item 1 totalizando o valor de R$ 1.484.867,61 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

• Edriano Vitor da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Data da Homologação: 15 de maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7759F55F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°2026.05.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n°2026.05.15.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.15.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as propostas 11696573000125001,proposta 11696573000125001 e proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 02 de junho de 2026 , a partir das 09:00 horas , inicio de acolhimento das propostas para o dia 19 de maio de 2026 ás 16:00 horas . Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/Ceará, 15 de maio de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3DC186BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - 01.032/2026-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - 01.032/2026-CP - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 09.06.2026, no endereço na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara-CE, Setor de Licitações CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01.032/2026-CP , PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO ONEROSA, DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DE EVENTOS JOÃO FELIPE RIBEIRO, PRAÇA DA JUVENTUDE LUIZ FRANCISCO DE SOUSA FILHO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 120