DOMCE 18/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3967

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: 28B3D505

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 002/2026

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA , nº 07.892.698/0001-46.

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – APOIO À REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL DE ARTE E CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Várzea Alegre, 15 de maio de 2026.

Objeto: Repasse de recurso financeiro referente ao Incremento MAC , no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) , destinado ao custeio de ações e serviços de assistência especializada de média complexidade, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.

Fundamentação: Portaria GM/MS nº 10.5972026, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e demais normas do Sistema Único de saúde – SUS.

Dotação Orçamentária : Órgão 10.01 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0172.2.054.0000 – Manutenções das ações e serviços públicos de saúde – Custeio Atenção Especializada MAC; Natureza de Despesa 3.3.50.41.00 – Contribuições.

Valor Total do Termo: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência do Termo : Da data de assinatura até a 31 de dezembro de 2026.

Data de Assinatura do Termo : 07 de maio de 2026.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária de Cultura e Turismo de Várzea Alegre

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 52969A6D

Signatários: IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CARLYLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA– CONVENENTE.

IVO DE OLIVEIRA LEAL

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 024/2026 – CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2024 que rege o Concurso Público para o ingresso no serviço público do Município de Várzea Alegre – CE prevê expressamente a necessidade de avaliação psicológica dos candidatos aprovados, e em busca de uma melhor organização e celeridade para que os profissionais possam desempenhar o mais rápido possível suas funções;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR todos os candidatos presentes no Edital de Convocação nº 023/2026 para a realização de avaliação psicológica perante os profissionais designados pelo município, de caráter eliminatório, nos termos do item 19.3 do Edital de 001/2024, no endereço: Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - Centro (Secretaria de Administração e Planejamento), na data de 18 de maio de 2026, às 13h.

Art. 2º Deverão ser apresentados documentos de identificação originais (Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física – CPF).

Art. 3º Os candidatos ausentes na convocação para a avaliação psicológica, bem como aqueles que não comparecerem no horário estabelecido de 13h serão eliminados do processo seletivo.

Várzea Alegre- CE, 15 de maio de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0E6A1CAA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: A489C1A8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e implantação de Sistema de Saneamento Básico nos Bairros: Centro, Juremal, Varzante e Praça Santo Antônio no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o PT 1098028-27, celebrado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal – CAIXA , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: E6F1FA6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

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