Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2026 · pág. 5

DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4B42D1BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 20 de maio das 2026 às 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.29.01 para AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Arneiroz/CE, 13 de maio de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4175301B

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Art. 1º. Nomear o senhor, ROBERTO CARLOS ROLIM DA SILVA , com documento de RG nº 20071900793 SSPDS/CE e CPF nº 953.634.673-72, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindolhe de título a presente portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.

LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos

Código Identificador: EC48A3A2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2026/26

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 20 de maio das 2026 às 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.27.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, INCLUINDO APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, CADEIRAS ACOLCHOADAS, BEBEDOUROS, REFLETORES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://arneiroz.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Arneiroz/CE, 13 de maio de 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA

Nomeia o Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor, PAULO VICTOR FERREIRA ALENCAR , com documento de RG nº 506053477 SSP/SP e CPF nº 023.606.633-13, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC3, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E3837E4B

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

GABINETE DO PREFEITO

Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2026/25

Nomeia o Coordenador de Vigilância da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.

RESOLVE:

LÚCIO ALVES BARROSO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 7E9BDC7C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 01.01.2026/27

Nomeia a Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.