DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 14/05//2027. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Altaneira/CE, 14 de maio de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: F41065EE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.14-0004

de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA Objeto : Contratação de serviços mecânicos a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças junto á frota de veículos oficiais e maquinas pesadas e locadas pertencentes a Secretaria de Educação do município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 65,Incisio I da Lei Federal n°8.666/93, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 28 de abril de 2026. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Mairton Peixoto Junior. Altaneira/CE, 12 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 13A04293

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.05.14-0004, referente à Licitação na modalidade DISPENSA FISICA Nº 2025.05.05.6. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME . Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 14/05//2027. Signatários: Anne Danielle Freire e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Altaneira/CE, 14 de maio de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 58CAD424

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.08.22-0006

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.08.22-0006, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.08.07.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa a MACHADO E SÁ BARRETO COMECIO DE PNEUS LTDA Objeto : Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento), a contar do dia 07 de maio de 2026. Signatários: Anne Danielle Feire e Daniel dos Santos Machado.

Altaneira/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BF3C393B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.09.21-110

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026 - SMS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de licitação. modalidade: Pregão eletrônico nº PE-006/2026 - SMS . objeto : aquisição de equipamento permanente destinado a atender às necessidades da rede de atendimento da secretaria municipal de saúde deste município, incluindo os serviços de média e alta complexidade, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo i do edital. tipo: menor preço. a comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.05.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.

ARTHUR PAIVA MAIA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 50514804

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.14.03

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.14.03 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 20 de maio de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 13 de maio de 2026

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2023.09.21-110, referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.21.1. Partes: O Município

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

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