DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito de Acopiara/CE

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: D2ACEB6A

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SME

O Município de Acopiara/CE, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 27 de maio de 2026 às, 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PNAE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, conforme o Termo de Referência Anexo I do Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.acopiara.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected].

JOSÉ WILLIAN PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 8C70550D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE DATA: 12 de Maio de 2026

ASSINATURAS:

• Contratante: Victor Feitosa Wanderley

• Contratada: Saiomara Gonçalves de Lima

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 2F694140

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°2025.05.14-0001

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.05.14-0001, referente à Licitação na modalidade DISPENSA FISICA Nº 2025.05.05.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME . Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 14/05//2027. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Altaneira/CE, 14 de maio de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E6EBE57D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.14-0002

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr. Victor Feitosa Wanderley

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arraes , nº 498, Centro, Aiuaba/CE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇO CNPJ: 15.566.365/0001-35 | Endereço: Sítio Umari dos Lourenços, S/N, sede Icó/CE

REPRESENTANTE LEGAL: Saiomara Gonçalves de Lima

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO VOLTADO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INCLUINDO A PRODUÇÃO HABITACIONAL COMO RESULTADO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.800,000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021, legislação pertinente ao Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV, bem como demais normas aplicáveis. PUBLICAÇÃO: O POVO, DOE e DOU

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.05.14-0002, referente à Licitação na modalidade DISPENSA FISICA Nº 2025.05.05.4. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME . Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original até o dia 14/05//2027. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e e Maria Izabelly Mesquita Oliveira.

Altaneira/CE, 14 de maio de 2026

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: CE612DFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.14-0003

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.05.14-0003, referente à Licitação na modalidade DISPENSA FISICA Nº 2025.05.05.5. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA - ME . Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras, destinados ao

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