DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 81339223
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 01.01.2026/36
Nomeia para o Cargo de Supervisor de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 41958493
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01.01.2026/38
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, RAIMUNDO NONATO ALVES DE AQUINO , com documento de RG nº 060771980787 SSPDS/CE e CPF nº 033.345.863-08, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
LÚCIO ALVES BARROSO Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: 18556CF9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessoramento Operacional da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, JANIO PINHEIRO DE SOUZA , com documento de RG nº 2000099131391 SSPDS/CE e CPF nº 002.330.173-21, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORAMENTO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO
Baixio - CE, 01 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 01.01.2026/37
LÚCIO ALVES BARROSO
Nomeia para o Cargo de Supervisor de Apoio e Orientação ao Trabalhador Rural da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais normas infraconstitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o senhor, LUIZ FERNANDO ARAUJO LOPES , com documento de RG nº 20082506293 SSPDS/CE e CPF nº 066.894.093-09, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR RURAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 691/2025, mediante o símbolo CC4, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.
Prefeito Constitucional
Publicado por: Viviane Silva Campos Código Identificador: D366E72D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.12.02
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Senhor Secretária Municipal de Saúde, Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.05.12.02. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no tratamento do paciente Abdorau Barbosa de Oliveira, por oxigenoterapia hiperbárica, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE. Favorecida: AF
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