DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

ORIGEM DE RECURSO: 1.576.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21 DATA: Croatá – CE, 29 de abril de 2026

Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B8FDF5D4

FRANCISCO LOPES FERREIRA

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 15552D7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.05.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.03.27.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de película de proteção solar tipo fumê, para atender às necessidades das escolas da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 59.191.397 ANA GERMARIA DE ABREU ROCHA, CNPJ nº 59.191.397/0001-99 – Valor: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Ana Germaria de Abreu Rocha (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: AE698184

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.06.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.03.12.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDÁRIOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: WPA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.228.429/0001-10 – Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2026 – Vigência: 6 (seis) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Wellington Moreira Monteiro (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B020DC14

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.08.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 43.538,69 (Quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2026 –

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.08.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J.B. COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor R$ 808.383,00 (oitocentos e oito mil, trezentos e oitenta e três reais)– Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 938FCB9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.08.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.09.20.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 101.846,00 (Cento e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ADF0878A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) SERVIDOR(A) ANTONIO KLEBER DE LIMA

PORTARIA Nº 03230326/2026 .

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) ANTONIO KLEBER DE LIMA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 277.*.801, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, referente ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o

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