DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01/05/2026.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA , aos 01º de maio de 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Câmara Legislativa de Cariús

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 88A94871

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Municipal de Cultura – Processo Originário: 2026.04.01.01/DLE/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica para suporte ao desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de Croatá/CE, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ nº 44.831.064/0001-00, valor: R$ 8.950,89 (oito mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) –– Data da Adjudicação/Homologação: 29/04/2026 – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Secretário(a)/Ordenador(a) de Despesas: Gilmario de Oliveira Lima –

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 9EC0FBF5

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.04.30.02 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.04.01.01/DLE/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria técnica para suporte ao desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) no Município de Croatá/CE, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS, CNPJ nº 44.831.064/0001-00 – Valor: R$ 8.950,89 (oito mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Yago Vicente Sousa Brasil de Matos (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 8BCF08AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: 2026.03.27.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de película

de proteção solar tipo fumê, para atender às necessidades das escolas da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação – do Município de Croatá/CE Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 59.191.397 ANA GERMARIA DE ABREU ROCHA, CNPJ nº 59.191.397/0001-99, valor: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 05/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F9DC9780

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Processo Originário: 2026.03.12.01/DLE/SEDUC/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE REDÁRIOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: WPA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.228.429/0001-10, valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais), item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 16/04/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Lopes Ferreira.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 377E5D8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.07.19.01

INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.02/PE/PMC

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

VIP CAR LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.957.595/0001-00, situada no endereço: R M (Boa Vista/Castelão), 140, Q004 L008, Bairro Boa Vista / Castelão, CEP: 60.867-650, Fortaleza – Ceará.

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.

FONTE DE RECURSO: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MEDIO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236800382.052

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

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