DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6AD9E598
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ERILANIA NUNES DE ARAUJO
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F8B6C965
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) SALETE BERNARDINO
PORTARIA Nº 09020126/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 07100226/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ERILANIA NUNES DE ARAUJO , brasileiro(a), matrícula 9648, exercendo o cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a ser gozado a partir de 02/03/2026 .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 74720AD9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS, BRASILEIRO(A), MATRÍCULA 9611, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) SALETE BERNARDINO , brasileiro(a), matrícula 2935, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de enfermagem, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 30/05/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, com gozo de férias de 30 dias a partir de 02 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CC2E78CE
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO DUARTE FEITOSA,
PORTARIA Nº 08060226/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor FRANCISCO DUARTE FEITOSA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
PORTARIA Nº 07030226/2026.
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS , brasileiro(a), matrícula 9611, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/02/2025 a 30/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 01 de março de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor FRANCISCO DUARTE FEITOSA , brasileiro, matrícula 9646, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Diretor do Núcleo, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, 30 (trinta) dias, a serem gozadas a partir de 01 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
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