DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965
Publicado por: Atila Pereira Silva
Código Identificador: 4D720B06
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EE9A9CA5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS HORAS EXTRAS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 01180226/2026 .
PORTARIA Nº 12020326/2026
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora JOSABETE FERREIRA DE ALCANTARA , brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 025.*.3-98, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, investida no cargo efetivo de agente de endemias e cedida ao Ministério Publico do Estado do Ceará, para exercício de cargo comissionado no órgão cessionário, referente ao período aquisitivo de 03/05/2024 a 02/05/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas no período de 04/03/2026 a 18/03/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS EXTRAS , referente ao mês de março de 2026, por motivo excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
1. ADREANO PEREIRA DIAS (40 horas extras)
2. ADRIANO GONÇALVES PEREIRA (56 horas extras)
3. AILTON DOS SANTOS SILVA (40 horas extras)
PUBLIQUE – SE
4. ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA (40 horas extras)
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
5. ALDENORA GOMES DE AMORIM (60 horas extras)
6. ALEXANDRE PEREIRA SILVA (40 horas extras)
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 5760AB63
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTONIA CICERA DA SILVA AQUINO
7. AMANDA REGINA CARNEIRO DA SILVA (44 horas extras)
8. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES SILVA (44 horas extras)
9. ANTONIA VANESSA PEREIRA SILVA (40 horas extras)
10. ANTONIO ALVES BEZERRA (40 horas extras)
11. ANTONIO WILSON FERREIRA (32 horas extras)
PORTARIA Nº 07111025/2025
12. CELIA MARQUES DE ARAUJO PEREIRA (3 horas extras)
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora ANTONIA CICERA DA SILVA AQUINO.
13. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras)
14. CICERO GOMES BEZERRA (32 horas extras)
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
15. CICERO GOMES PORFÍRIO (40 horas extras)
16. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA (8 horas extras)
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal ANTONIA CICERA DA SILVA AQUINO , brasileira, exercendo o cargo de agente comunitária de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 03 de novembro de 2025 .
17. DANIEL CORDEIRO (14 horas extras)
18. EDIJANIA PEREIRA DIAS (60 horas extras)
19. FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (56 horas extras)
20. FABIANA GONÇALVES RODRIGUES (5 horas extras)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
21. FRANCISCA EDNA DE ARAUJO GONÇALVES (2 horas extras)
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2025.
22. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (4 horas extras)
23. FRANCISCO PEREIRA SILVA (20 horas extras)
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
24. GENILDO GOMES DOS SANTOS SOUSA (60 horas extras)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13