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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2026 · pág. 15

DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. RAIMUNDA FILISMINA DE LIMA, brasileira, inscrito no CPF nº 827..*334, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS, a ser gozado a partir de 02 de março de 2026 .**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3F24444F

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 71,§1º, DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SRA. ELIS RAQUEL RODRIGUES

PORTARIA Nº. 03130126/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER , com base no que dispõe a Art. 71,§1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. ELIS RAQUEL RODRIGUES , brasileira, servidora pública municipal, regularmente inscrita no RG nº. 97029148181, expedido pela SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº. 918.079.053-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais/UBS, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS , a ser gozada a partir de 02 fevereiro de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE JANEIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 07FF288C

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 71,§1º, DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SRA. MARIA SOCORRO PEREIRA

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71,§1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. MARIA SOCORRO PEREIRA, brasileira, , servidora pública municipal, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o nº. 541..*3-20, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, ADICIONAL DE FÉRIAS,** a ser gozado a partir de 02 de março de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F3EE4DB6

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 71, §1º, DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SRA. SRA. GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES

PORTARIA Nº. 08050226/2026.

CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES, e dá Outras Providências.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. Sra. GEOVANIA BEZERRA DE MENEZES , brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº. 053.. *3-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de CHEFE DA UBS , neste Município, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026 , ADICIONAL DE FÉRIAS, a serem gozadas a partir de 02 de março de 2026.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4CC9A8F1

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL ERILANDIA GUEDES DA SILVA SOUZA

PORTARIA Nº 01140426/2026.

PORTARIA Nº. 08030226/2026.

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