DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965

CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO DE BENS

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO

EXAME ADMISSIONAL REALIZADO POR MÉDICO DESIGNADO PELA PREFEITURA (Agendado posteriormente e divulgada a respectiva data da realização por meio de edital específico)

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E EXAMES OBRIGATÓRIOS:

3.1 . Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverá entregar a documentação entre os dias 14 a 19 de maio de 2026, das 8h às 13h, na Divisão de Recursos Humanos, localizada na Vila da Paz, nº 40, Bloco D, Centro, Fortim-CE;

3.2 A documentação deverá ser entregue em vias originais ou cópias autenticadas em cartório;

Fortim-CE, 13 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 276B593A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0505.01/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0505.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO: ANTONIO LINEU LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 63.495.634/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 18.764,70 (dezoito mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIA: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 13 de maio de 2026.

3.3 . Os documentos entregues pelo candidato não serão devolvidos em nenhuma hipótese.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: ABF28A1F

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 . Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não apresentar tempestivamente toda a documentação e exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata ou com utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2 . Destaca-se que os modelos das Declarações de Bens, Negativa de Acúmulo de Cargo e Negativa de Demissão a Bem do Serviço Público foram disponibilizadas no Aditivo nº 01/2025 ao Edital de Convocação nº 01/2025, de 10 de junho de 2025, publicado no Site do Governo Municipal de Fortim.

4.3 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.4 . Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 13 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0505.02/2026-SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0505.02/2026-SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO: ANTONIO LINEU LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 63.495.634/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 10.873,00 (dez mil oitocentos e setenta e três reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIA: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 13 de maio de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 2487D357

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0505.03/2026-SEJUV

ANEXO I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 079/2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0505.03/2026- SEJUV - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.01/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. CONTRATADO: ANTONIO LINEU LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 63.495.634/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ 45.349,40 (quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026;

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