DOMCE 14/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3965
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0107F6AF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 081/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública , MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACÊDO, Médica Veterinária, CBO – 223305 portadora do RG nº: 3667540 CPF nº: 094.606.214-57 matricula nº: 65607, residente na Rua José de Souza Pinto, nº 30, Centro, Paraipaba/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) totalizando o valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) para que se desloque à Cidade de Sousa – PB, para participar de reuniões técnicas e treinamento laboratorial no IFPB Campus São Gonçalo em SousaPB, nos dias 30 de abril de 2026 e 01 de maio de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 63200676
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 67/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, SHEILY LIMA VERDE CAVALCANTE TEIXEIRA, Assessor Especial de Coordenação do Centro Integrado de Atenção e Atendimento ao Cidadão, CBO – 111415 portadora do RG nº: 316996496 CPF nº: 803.916.483-49, matricula nº: 76767, residente na Rua 10, n 219,Vila Coqueiro em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, nos dias 30 e 31 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: C150BDBA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 66/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 315,44 (trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Encontro de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres, nos dias 30 e 31 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 3EDBD9EA
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 257/2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito do(a) Prefeitura Municipal de Iguatu e dá outras providências.
O(A) Prefeito Municipal de Iguatu, Excelentíssimo Sr. Carlos Roberto Costa Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa TCECE nº 02/2025, que institui a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Michele Santos Vieira ocupante do cargo de Controlador e Ouvidor Adjunto, para atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidorias Municipais do TCE/CE – Rede TCEOuv.
Art. 2º Compete ao Agente de Integração, nos termos da norma regulamentadora:
I - Coordenar e facilitar a comunicação e a troca de informações entre a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e este órgão; II - Dirimir dúvidas e prestar informações relativas às atividades da rede;
III - Comunicar ao TCE/CE, no prazo de até 10 (dez) dias corridos, prorrogável por igual período com justificativa, o conhecimento de manifestações (elogios e sugestões), recebidas via Rede TCEOuv;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE MARÇO DE 2026.
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